Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

Não se aplica o princípio da insignificância a contrabando de gasolina

havia sido absolvido em primeiro grau com a aplicação do princípio da insignificância

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri

Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro

Família de gerente de vendas morto em viagem não será indenizada

O motivo de a Turma ter absolvido a empresa do pagamento de indenização foi o fato de que o empregado ter viajado para Foz do Iguaçu por conta própria

Rapaz que matou por rixa de famílias é condenado por posse de arma e absolvido de homicídio

arma de fogo. Ele foi absolvido da acusação de homicídio contra F.C.S. e deverá cumprir a pena em regime aberto

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação

. Ele foi absolvido por falta de provas, alegando que o policial o prendeu após ter discutido com seus familiares

TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta

Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime

favor de um porteiro de um condomínio no Rio de Janeiro. Ele foi absolvido do crime.

Homem preso ilegalmente receberá indenização

conduzido e preso ilegalmente, mesmo após ter sido absolvido, em júri popular.